semfaz

camara

Desde 21/09/2012

mod_vvisit_countermod_vvisit_countermod_vvisit_countermod_vvisit_countermod_vvisit_countermod_vvisit_countermod_vvisit_countermod_vvisit_counter
mod_vvisit_counterHoje66
mod_vvisit_counterÚlt. 7 dias66
mod_vvisit_counterÚlt. 30 dias10330

L.P. Planos de Cargos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão de Cargos e Salários/CMRH/SEMAD

 

Planos de Cargos

 

N° das Leis Complementares

Ementa

L.C. nº 163 de 08.07.2003 Publicada no D.O.M n° 2.246, de 09 de julho de 2003.

 

"Dispõe sobre o Plano de carreira dos ocupantes dos cargos do Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica - GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno - GCI".

L.C. nº 187 de 28.05.2004. Publicada no D.O.M n° 2.371 de 28 de maio de 2004.

"Dispõe sobre o plano de carreira, reestruturação e critérios para a atribuição da Gratificação de Produtividade dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo, pertencentes ao Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF e dá  outras providências".

L.C. nº 360 de 04.09.2009 Publicada no D.O.M n° 3.592, de 09 de setembro de 2009.

"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho - Rondônia e dá outras providências".

L.C. nº 384 de 30.06.2010 Publicada no D.O.M n° 3.785, de 30 de junho de 2010.

"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores ocupantes de Cargos de Apoio Técnico-Administrativo e Operacional de Nível Superior,Médio, Fundamental e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Porto Velho-RO e dá outras providências".

L.C. nº 390 de 02.07.2010 Publicada no D.O.M n° 3.787, de 02 de julho de 2010.

"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde do Município Porto Velho-RO e dá outras providências".

L.C. nº 391 de 02.07.2010 Publicada no Suplemento do D.O.M nº 3.789 de 06 de julho de 2010.

"Dispõe sobre a organização, criação, extinção, requisitos e atributos dos cargos públicos de caráter efetivo e dos empregos públicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho".